OBJETIVOS: Em ambiente de total imersão, em grupo restrito de participantes, os alunos, após absorver os conhecimentos transmitidos, terão a oportunidade de executá-los na parte prática do curso.
METODOLOGIA: Os participantes estarão reunidos ao redor de uma mesa com o apresentador para melhor aproveitamento do conteúdo
A QUEM SE DESTINA: Advogados, estagiários de direito, administradores de contratos e demais interessados.
MATERIAL DE APOIO: (i) Livro do apresentador “Técnicas de Elaboração de Contratos” (3ª. Edição); (ii) Apostila sobre a matéria exposta em classe
PROGRAMA
1. CLÁUSULAS ESSENCIAIS
1.1- O Consentimento das partes.: Capacidade para consentir da pessoa natural e jurídica; O consentimento nos contratos eletrônicos.
1.2- O preço: Tipos de preço a serem estabelecidos na contratação; preço em moeda estrangeira – Vedação do uso do dólar como indexador; análise do Decreto - Lei 857/69
1.3- O objeto: Nos contratos de compra e venda de bens e mercadorias: Contratos de prestação de serviço – Terceirização: cuidados especiais.
1.4- O prazo: Tipos de prazo: determinado, indeterminado, legal; A prorrogação do prazo – Avisos; A questão das garantias na prorrogação do prazo; O prazo nos contratos de prestação de serviço – Interpretação do art. 598 do Código Civil.
1.5 - A Cláusula Penal: Tipos de multas aplicáveis: compensatória, moratória; cominatória: As arras; Penalidade excessiva e redução eqüitativa da penalidade; Indenização suplementar – como e quando pode ser exigida.
2 – CLÁUSULAS COMPLEMENTARES - A estipulação de juros – Juros moratórios e remuneratórios; A questão da aplicação da Taxa Selic nos contratos de mútuo civil – Juros de instituição financeira;
3 - A CLÁUSULA RESOLUTIVA
Como redigir a cláusula resolutiva – cuidados;
Caso fortuito e força maior – Possibilidade de convencionar as responsabilidades.
2º PARTE – PARTE PRÁTICA - Os alunos serão divididos em grupos de 2 participantes para redigir um contrato cujo objeto será de livre escolha de cada grupo.
LESLIE AMENDOLARA, Advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.
INVESTIMENTO - R$ 655,00 – inclusos: coffee break, almoço, estacionamento, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador: Técnicas de Elaboração de Contratos
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
** 11- 2507-3538 / 3539; (11)3266-4994 / 4995 - eventos@forumcebefi.com.br - www.forumcebefi.com.br
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